Definição
| A rede de comunicações electrónicas utilizada total ou principalmente para o fornecimento de serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público. |
Fonte
| Alínea z) do artigo 3º, Lei n.º 5/2004 |
link
Início /
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| A rede de comunicações electrónicas utilizada total ou principalmente para o fornecimento de serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público. |
| Alínea z) do artigo 3º, Lei n.º 5/2004 |
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